Após passar a madrugada e dormir na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), professores estaduais grevistas permanecem no local na manhã desta quarta-feira (29). Conforme a Guarda da Assembleia, ao menos 60 pessoas dormiam entre o saguão e o auditório às 6h.
Segundo o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação na Rede Pública de Ensino do Estado de Santa Catarina (Sinte-SC), Luis Carlos Vieira, não estão previstas mesas de negociação com o governo ou votação na Alesc nesta quarta. Agreve dura mais de um mês.
A ocupação na Alesc iniciou na noite de terça-feira (28). De acordo com o Sinte, 78 pessoas foram até o local para pernoitar.
De acordo com a secretária da região Macro-Oeste do Sinte-SC, Alvete Bedin, a desocupação dos professores depende de uma apresentação de proposta por parte do governo. Estão no local representantes de todas as regiões do estado.
No início do mês, o professores realizaram o mesmo tipo de ato de protesto. Eles dormiram no saguão da assembleia nas noites dos dias 7 e 8 de abril e saíram no dia 9.
Manifestação na terça
Cerca de 300 professores em greve ocuparam, na tarde desta terça, galerias da Alesc, no Centro de Florianópolis. Durante a sessão ordinária, manifestantes pediam que o governador do estado, Raimundo Colombo, negocie com a categoria.
No início da tarde, cerca de 1,5 mil professores em greve, segundo o Sinte-SC, reuniram-se em frente ao prédio da Secretaria Estadual de Educação, no Centro de Florianópolis.
Pela manhã, um ato reuniu quase mil pessoas, de acordo com o Sinte-SC, em frente à sede administrativa do governo do estado, na SC-401. O comando de greve protocolou um documento aos cuidados do governador com os pontos necessários para iniciar as negociações.
A solicitação do documento protocolado foi feita durante uma audiência na segunda (27) entre a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e a Coordenadoria de Negociação e Relações Funcionais do Governo do Estado (Coner).
O documento traz quatro pontos: a instituição de uma mesa de negociação que não ultrapasse 30 dias, período em que nenhum projeto de lei deverá ser levado à Assembleia legislativa; a anistia de todas as faltas de 2012 a 2015; a revogação do decreto 3593/2010; e o pagamento do reajuste de 13,01% na carreira, retroativo a janeiro de 2015.
A próxima assembleia estadual está marcada para 6 de maio, em local ainda não definido.
Sem negociação
O governo do estado afirma que não haverá negociação enquanto a categoria estiver em greve. Na quinta (23), uma reunião entre a Secretaria e as 36 Gerências Regionais de Educação abordou o projeto de plano de carreira dos professores, que está acabando de ser redigido.
Para a próxima segunda (27), está prevista uma reunião entre a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), da qual o Sinte-SC é filiado, e a Coordenadoria de Negociação e Relações Funcionais do Governo do Estado (Coner), que dialoga com as categorias em greve.
Reivindicações
A principal reivindicação da categoria é o plano de carreira do magistério estadual e a revogação da Medida Provisória (MP) 198/2015, que altera os salários dos professores temporários. Por causa disso, eles fazem protestos desde o dia 24 de março e chegaram a ocupar a Assembleia Legislativa por dois dias, pedindo a revogação da MP.
O Governo de Santa Catarina acatou o pedido da categoria e os professores deixaram a Alesc. Depois disso, a proposta do novo plano de carreira do magistério foi entregue ao sindicato, que avaliou o documento e, depois de assembleia da categoria dia 14 de abril, decidiu manter a greve.
Segundo o Sinte, além da revogação da MP 198/2015, outros três pontos integram a lista de reivindicações da categoria, entre eles, a incorporação da gratificação de regência de classe.
Para a categoria, esta mudança traria perdas financeiras aos docentes. Além disso, a gratificação por triênio que, hoje, é somada sobre o salário e a gratificação, seria aplicado somente sobre o valor final.
Outro ponto que a categoria pede é a retirada do nível de formação do ensino médio da tabela salarial. Para o Sinte/SC, esta situação faria com que o estado deixasse de ser obrigado a cumprir o piso nacional para a categoria, que é atualizado com base no ensino médio.
