sexta-feira, 26 de junho de 2015

Construção irregular é removida na Praia da Armação, em Florianópolis



A Prefeitura de Florianópolis fez na manhã de quarta-feira a remoção de quatro contêineres montados como apartamentos em terreno de marinha de propriedade da União. A área fica na esquina da Servidão das Campanhas, na Praia da Armação, no Sul da Ilha, e faz frente para o mar.


A desconstrução ocorreu em cumprimento a uma ordem da Justiça Federal, que também havia determinado que a prefeitura efetuasse a desocupação da área. O juiz também assegurou o cumprimento da ordem por meio de oficial de Justiça e com auxílio da Polícia Federal (PF). 

No momento do desmonte, em que os contêineres estavam desocupados, também esteve presente a Polícia Militar do Estado, requisitada pela PF. De acordo com a Procuradoria Geral do Município, o imóvel não era passível de ocupação, de acordo com a legislação municipal, nem tampouco de regularização, segundo a legislação federal. A prefeitura já tinha tentado a remoção pela via administrativa, mas uma liminar da Justiça Estadual vinha garantindo a permanência da estrutura de aço no terreno.


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