A greve dos professores da rede estadual de educação de Santa Catarina completou dois meses neste domingo (24) e continua sem acordo entre grevistas e Estado. De acordo com a Secretaria de Estado da Educação, cerca de 5%, aproximadamente 2 mil professores, estão sem dar aulas. O Sindicato dos Trabalhadores em Educação na Rede Pública de Ensino do Estado de Santa Catarina (Sinte-SC) diz que 20% dos professores do estado estão parados.
Mesmo com a decisão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) de sexta-feira (22)que determinou que os grevistas não façam manifestações a menos de 200 metros de qualquer prédio público do estado, na noite deste domingo (24) cerca de 40 professores continuavam ocupando a hall da Assembleia Legislativa de Santa Cataina (Alesc), segundo o corpo da guarda da Casa.
De acordo com o Sinte-SC, alguns professores também permaneciam neste domingo acampados em frente ao prédio da Secretaria de Estado da Educação (Sed), no Centro de Florianópolis.
Até a noite deste domingo (24) o Sindicato não havia sido notificado sobre a decisão. Uma reunião do comando de greve na tarde de segunda-feira (25) em Lages, na Serra catarinense, deve traçar as estratégias do movimento nos próximos dias e avaliar a decisão da Justiça.
Segundo a Secretaria de Educação, "para garantir a normalidade das atividades nas unidades escolares", as as Gerências Regionais de Educação (Gereds) já contrataram 160 professores. No total, são 800 vagas para professores temporários substituírem os grevistas.
Entenda a greve em Santa Catarina
Desde o dia 28 de abril professores ocupam o hall da Assembleia Legislativa de Santa Cataina (Alesc). Em 6 de maio eles iniciaram o acampamento em frente ao prédio da Sed. A categoria está em greve no estado desde o dia 24 de março.
Decisão judicial
Na liminar de sexta (22), o desembargador Jorge Luiz de Borba afirmou que a decisão de impedir as manifestações a menos de 200 metros é para que não haja bloqueio de acesso ao trabalho de servidores ou ameaças, além de danos ao patrimônio.
Pela decisão, os grevistas também não podem bloquear o acesso a escolas, constranger quem não aderir ao movimento ou "tumultuar a prestação dos serviços". Caso qualquer uma dessas determinações não seja cumprida, haverá multa de R$ 20 mil para cada transgressão.
Em nota divulgada em sua página na internet na sexta (22), o sindicato avaliou que "apesar das restrições impostas, a decisão permite a continuidade do movimento de greve e evita que o Estado venha a aplicar punições severas aos professores".
Contratações temporárias
Na quarta-feira (20) a Gereds anunciaram a contratação de 113 professores temporários (ACTs) para substituir professores estaduais em greve. O Sinte-SC entrou na Justiça para tentar impedir que o governo estadual contrate professores temporários em substituição grevistas. O mandado de segurança foi protocolado na quarta (20) no Tribunal de Justiça de Santa Catarina.
Conforme a Secretaria de Educação, cada professor temporário será contratado por 20 dias. Caso os grevistas retornem antes deste período, o contrato com o ACT é cancelado. Quandoos professores forem chamados já estarão habilitados para dar aula e a chamada será definida de acordo com a demanda de cada gerência.
Ainda de acordo com a Secretaria de Educação, o investimento para a contratação de ACTs não foi contabilizado, mas a assessoria de comunicação afirmou que não há gasto extra, pois os professores em greve estão tendo os dias descontados nos salários.
O sindicato diz que ocupar os cargos dos professores parados é ilegal. "A lei de greve garante que o trabalhador que está em greve não poderá ser substituído por outro", diz Luiz Carlos Vieira. No entanto, segundo a Secretaria de Educação, a contratação é aparada por questões legais.
Pedido dos pais
Um grupo de pais de estudantes participou na terça (19) de uma reunião na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), em Florianópolis, com a Comissão de Educação. Eles pediram aos deputados integrantes que seja realizada uma audiência pública para discutir a greve dos professores estaduais.
Pelos números desta semana do Sinte-SC, 20% dos professores do estado estão parados. A Secretaria de Educação afirmou que a adesão tem caído nos últimos dias e que cerca de 5%, aproximadamente 2 mil professores, ainda estão em greve.
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