Três servidores do Complexo Penitenciário de Chapecó foram afastados temporariamente de suas funções, incluindo o gerente do Presídio e o diretor da Penitenciária Agrícola do município do Oeste de Catarina. A medida foi tomada após denúncias do "uso inadequado de técnicas de contenção", em um princípio de tumulto na noite quinta-feira (7), conforme nota da Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania (SJC) divulgada na noite de domingo (10).
A Corregedoria-Geral da SJC afirma que deslocou uma equipe para Chapecó para tomar as medidas legais e acompanhar a investigação para “garantir a lisura de todo o processo de averiguação e investigação assegurando também o amplo direito de defesa e ao contraditório dos agentes penitenciários afastados”, afirmou a secretaria por meio de nota.
Segundo a secretaria e o Departamento de Administração Prisional (Deap), as medidas legais e periciais foram adotadas, incluindo a comunicação aos órgãos de fiscalização como o Judiciário e o Ministério Público.
“Ressaltam, ainda, que prezam pela absoluta transparência da investigação, mantendo sempre posição de incondicional respeito à Justiça, Cidadania e aos princípios básicos dos Direitos Humanos”, explica na nota, mas não foram passados detalhes do motivo do afastamento dos servidores nem do que gerou o tumulto na quinta-feira.
De acordo com o órgão, os agentes penitenciários "atuam de forma correta e recebem treinamento qualificado para exercer a função e qualquer desvio é corrigido".
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