Uma operação conjunta da Receita Federal e da Polícia Federal realizou uma apreensão de produtos em três lojas do Vale do Itapocu. Segundo o delegado substituto da Receita Federal de Joinville, Marcondes Witt, dois estabelecimentos de Jaraguá do Sul e um de Guaramirim tiveram itens apreendidos, entre eles objetos de informática, elétricos e brinquedos, em um valor total de R$ 35 mil.
Witt explica que o pedido de informações partiu do Ministério Público Federal. Durante o período de investigações, foi observado que as lojas não tinham cadastro como importador, porém comercializam itens importados. Na ação conjunta realizada nesta terça-feira, foi verificado que os proprietários não possuíam notas fiscais dos produtos, o que levou à sua apreensão.
O delegado informa que todos os produtos foram acondicionados em caixas de papelão e levados para Joinville, na sede da Receita Federal. Os proprietários das lojas foram notificados para que compareçam, nesta quinta ou sexta-feira, para a abertura das caixas.
- Com eles junto ou não, as caixas serão deslacradas _ informa.
Caso os proprietários apresentem a documentação referente aos objetos, os itens poderão ser levados novamente pelos lojistas. Caso contrário, os proprietários recebem um auto de infração, o material segue apreendido e pode ter quatro destinos: incorporação ao patrimônio público, doação para entidade filantrópica, leilão ou destruição.
As informações da investigação são, então, enviadas ao Ministério Público, que entra com uma ação penal contra os lojistas pelo crime de descaminho - evitar o pagamento de imposto pela entrada ou saída de mercadorias. O crime prevê uma pena de um a quatro anos de prisão, porém o mais comum é que a pena mínima seja dada, a não ser que o réu seja reincidente.
Apesar de a origem das mercadorias apreendidas não ter sido confirmada, o delegado explica que é comum que comerciantes façam compras em países como Paraguai e não declarem sua entrada no Brasil. Produtos chineses também têm se tornado comuns.
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