Funcionário implantou 10 pedaços de carnes em sacola de suspeito.
Intenção era 'garantir' que homem que roubou 4 kg de carne fosse preso.
O gerente de um supermercado de Brusque, no Vale do Itajaí, em Santa Catarina, e um suspeito de furtar carne receberam voz de prisão no sábado (4). Segundo o delegado David Queiroz, o responsável pelo mercado tentou 'garantir' que um suspeito de furto de quatro pedaços de picanha fosse preso implantando mais 10 pedaços de carne em uma sacola, como prova do crime. Um foi autuado pelo furto, o outro por fraude processual.
Conforme Queiroz, o suspeito foi pego por seguranças do supermercado em flagrante retirando carnes das prateleiras. A Polícia Militar (PM) foi acionada e o homem foi encaminhado para a Delegacia de Brusque. Em depoimento, o gerente alegou que o rapaz teria furtado 14 pedaços de carne, entre picanha e filé mignon, do estabelecimento.
"Garantir" prisão
Ao ser interrogado, o suspeito alegou ter roubado quatro pedaços de carne. Como justificativa, afirmou que somente esta quantidade caberia na mochila que portava.
O delegado voltou a inquerir o gerente, que confessou ter levado mais 10 pedaços de carne para a delegacia para 'garantir' que o homem fosse preso.
O delegado explicou ao gerente que tentar forjar provas para incriminar alguém também é crime.
"Ele me disse que se falasse que homem teria levado só quatro quilos de carne, ele seria solto. Mas o que o gerente fez também é crime. Meu trabalho não é de justiceiro, mas de cumprir a lei", disse Queiroz.
Nos dois casos, conforme o delegado, poderiam ser aplicadas penas de até quatro anos de prisão. Queiroz determinou que ambos respondessem o processo em liberdade mediante pagamento de fiança.
O gerente pagou dois salários mínimos e foi solto. O suspeito, usuário de drogas e com outras passagens, disse não ter um salário mínimo para cobrir a fiança e foi encaminhado para a unidade prisional de Brusque.
'Não fiz concurso para Batman'
Nas redes sociais, o delegado postou um comentário sobre o caso e, posteriormente, escreveu um artigo para um site especializado em direito. Com o título "Não fiz concurso para Batman", Queiroz diz que trabalhou de forma a garantir os direitos individuais e rebate críticas sobre as decisões.
"Seria muito fácil me omitir diante da afirmação daquele 'infeliz' que foi conduzido pelo furto de picanhas. Seria muito fácil simplesmente mandá-lo para o presídio, afinal, 'é só mais um viciado'. Mas eu não conseguiria dormir tranquilo diante de tamanha injustiça", disse em trecho da publicação.
Conforme o delegado, em 15 anos de atuação, nunca imaginou que este caso teria tamanha repercussão. Já são 10 mil 'curtirs' em sua página pessoal e milhares de compartilhamentos.
"Alguns torceram o nariz, mas a função da polícia tem que estar clara: não é proteger ou julgar favorecendo classe social ou de forma arbitrária. Muitas vezes a população clama por vingança, e não por justiça", comentou.
De acordo com o advogado Sandro Sell, da comissão de Segurança, Criminalidade e Violência Pública da Ordem dos Advogados do Brasil, subeseção Santa Catarina (OAB/SC), a atitude do delegado foi correta e ele não teria outra opção além de condenar os dois.
“O delegado estaria cometendo um crime se tivesse feito ‘vista grossa’ para a situação. Tentar descaracterizar o fato para agravar a pena de alguém também está previsto no código penal”, explica Sell.
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