A concessão de bolsas pela Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (Fapeu) — que é ligada à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) — será incluída em uma investigação sobre suposta fraude de distribuição de verbas e funções gratificadas, já em andamento pelo Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul.
É que pesquisadores envolvidos no esquema teriam se beneficiado com quantias direcionadas a projetos acadêmicos também pela entidade que atua aqui no Estado. Foram repassados quase R$ 200 mil entre os anos de 2010 e 2013.
Três pesquisadores têm envolvimento com a Fapeu - todos são ligados à Universidade Federal de Pelotas (UFPel), no sul do Rio Grande do Sul, onde acontecia a suposta fraude. Eles receberam o valor referente à bolsa (inclusive férias), pagamento de diárias e ajuda de custo para desenvolver um projeto sobre populações removidas devido à implantação de hidrelétricas na divisa de Santa Catarina e Rio Grande do Sul.
A concessão de bolsas de pesquisa não é ilegal, mas depende de critérios. O beneficiado precisa ter afinidade com o assunto que será estudado e, se for professor, a carga horária máxima deve ser de 20 horas semanais e valor limite de 50% do salário. Segundo o MPF, porém, a proporcionalidade não era cumprida. E o caso agrava com as bolsas concedidas via Fapeu - já que as quantias foram repassadas no mesmo período em que os pesquisadores também recebiam pela UFPel.
De acordo com o procurador responsável pela investigação, Max Palombo, o caso será encaminhado para o Tribunal de Contas da União (TCU) e para a Controladoria Geral da União (CGU) - além do Ministério Público Federal em Santa Catarina. E, se ficar provada a irregularidade, os pesquisadores terão que devolver o dinheiro recebido.
Até a noite desta terça-feira, a diretoria da Fapeu não havia respondido à reportagem sobre o contrato dos pesquisadores, nem a carga horária que deveriam cumprir e qual o serviço exatamente foi prestado.
Em entrevista ao colunista Moacir Pereira, a reitora da UFSC, Roselane Neckel afirmou que desconhece o caso.
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