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sexta-feira, 25 de julho de 2014

Secretaria tem dificuldade de contratação

  

  Alunos de duas escolas da rede municipal estão sem professores. Na escola Georgina Ramos de Carvalho Luz, no bairro São Pedro, falta professor de matemática, já na escola Poço Fundo, a ausência é a de professor de português. A secretaria de Educação reconhece o problema e afirma que o que está ocasionando a falta de professores em algumas escolas é a dificuldade de contratação.
 “É um problema de todo o país. Brusque paga bem, investe na formação continuada. Estamos contratando de forma legal por concurso, mas nós temos uma ampliação de vagas que dificulta a contratação. Não tem professor para todas as vagas que estamos abrindo, essa é a dificuldade”, explica a secretária de Educação, Gleusa Fischer.
 Ela afirma que professores de áreas específicas estão em falta em todo o país, principalmente nesta época do ano. “No início do ano também contratamos os ACTs, o problema é que no meio do ano, a rede estadual ampliou, a particular também, a cidade está crescendo e exigindo mais profissionais, e nós também estamos implantando a hora-atividade. Isso tudo junto dificulta a contratação”, diz.
 Recentemente, a prefeitura homologou oficialmente o concurso público que abriu 93 vagas para professores no município. Porém, Gleusa explica que existe todo um processo para que a contratação seja efetiva, e por isso, o procedimento é demorado. “O concurso tem um tempo de 45 dias para as pessoas se apresentarem, e os que passaram estão todos trabalhando. Se eles deixarem o local onde estão trabalhando agora, também vão deixar outros alunos sem professor. Esse é o problema. A maioria dos que passaram já estão trabalhando conosco como ACTs, eles precisam se desligar deste contrato e ingressar como efetivos. Os que estão em outras escolas deixam passar todo o prazo que eles têm a partir da chamada, para só depois assumir”, afirma.
 Gleusa diz que, mesmo sem professor, os alunos não estão deixando de aprender. “Está garantida a aprendizagem dos alunos. Agora, o professor que está na escola vai adiantando a sua disciplina e quando o professor que falta chegar, repõe. Sabemos que não é o ideal, mas assim que estamos fazendo para garantir a presença do aluno na escola”
.
A secretária afirma ainda que a expectativa é que após o recesso escolar, que iniciou ontem, o problema seja resolvido e o segundo semestre letivo comece com alguns dos aprovados no concurso já efetivados.

sexta-feira, 18 de julho de 2014

O prefeito está entre a cruz e a espada", diz procurador de Florianópolis sobre demolição de imóveis na Lagoa da Conceição

   A prefeitura de Florianópolis se manifestou na manhã de hoje sobre a decisão da Justiça Federal que determina a abertura de processo administrativo imediato para a demolição de imóveis que estejam construídos a menos de 30 metros da Lagoa da Conceição. Em entrevista à rádio CBN, o procurador do município, Alessandro Abreu, salientou que a decisão não é nova, mas que agora a Justiça determinou a sua execução imediata, sob pena de condenação criminal do prefeito Cesar Souza Junior em caso de descumprimento.
  A novidade é que o Ministério Público Federal (MPF) peticionou dizendo que o município não estava cumprindo a decisão como deveria e acusando o prefeito de improbidade administrativa, que pode resultar até em prisão. Isso nos deixa em uma situação complicada.
  A determinação atinge frontalmente todo o centro histórico da Lagoa, bem como a avenida das Rendeiras, onde será necessário desmanchar as construções que não respeitem os 15 metros de faixa de areia previstos na legislação. Ao todo, a prefeitura mapeou 923 imóveis afetados.
 A decisão não exige a demolição imediata, mas determina que a prefeitura abra um processo administrativo que, na maioria dos casos, irá culminar na destruição das construções.
_ Vamos avaliar pelo Código Florestal quem tem o direito de permanecer e quem não tem. Acredito que a grande maioria vai ser dada por irregular no final do processo. Estamos tratando com a própria comunidade o que podemos fazer a respeito.
  De acordo com Alessandro, o processo transitou em julgado ainda durante a administração anterior por isso não há possibilidade de qualquer tipo de recurso. Ainda assim, uma audiência com o MPF e com a Justiça Federal está marcada para o dia 13 de agosto:
_ Vamos tentar conversar na audiência e padronizar a ação de execução dessa medida.
   A amplitude da decisão gerou preocupação, segundo Abreu:
_ A preocupação da prefeitura é que é muito ampla essa decisão judicial. Isso está buscando a cada hora uma área da ilha, e se for aplicado da forma como se está encaminhando vai atingir a ilha toda. O prefeito está entre a cruz e a espada. A nossa preocupação é que se está criando uma proporção muito grande e como moramos em uma ilha, pode afetar a todos. Estamos tentando conversar para chegar num consenso em que seja respeitada a legislação ambiental e também as características da cidade. Uma construção de mais de 60 anos regularizada, anterior ao Código Florestal, não poderia ser derrubada.