A 5ª Divisão de Exército, dentro da concepção do Plano Estratégico de Fronteira do Ministério da Defesa (MD), está realizando, durante o mês de junho de 2016, uma operação conjunta das Forças Armadas Brasileiras, com o apoio de outros órgãos federais e estaduais, como o Comando de Defesa Aeroespacial Brasileiro (COMDABRA), a Polícia Federal (PF), a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), a Receita Federal do Brasil, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis, Polícias Militares e Civis dos Estados do Paraná e Santa Catarina, Fundação Nacional do Índio (FUNAI), Ministério das Minas e Energia, e Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
A Operação consiste em ação conjunta dos Ministérios da Defesa, da Justiça e da Fazenda, e tem por objetivos, a redução dos índices de criminalidade, a coordenação do planejamento e execução de operações militares e policiais, a intensificação da presença do Estado Brasileiro na região e o incremento do apoio à população residente na faixa de fronteira. Além desses objetivos, a operação visa também à cooperação com países amigos vizinhos do Brasil no combate aos ilícitos transfronteiriços.
Para a execução e coordenação das ações foi ativado o Comando da Área de Operações SUL que, sob a coordenação da Central de Inteligência do Comando Militar do Sul (CMS), contará com representantes de instituições governamentais federais e estaduais, nos Estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. O Comando da 5ª Divisão de Exército, em cooperação com os órgãos de segurança pública (OSP) e de fiscalização federais, estaduais e municipais e outros órgãos civis, mediante ordem, realizará operações preventivas e repressivas na faixa de fronteira entre os municípios de ITAPIRANGA-SC e GUAÍRA-PR. Para isso, atuará em fases, sendo que a fase prática de Operações preventivas e ostensivas ocorrerá de 13 a 22 de junho de 2016.
A atuação das Forças Armadas, por meio de ações preventivas e repressivas, no combate a delitos transfronteiriços e ambientais na faixa de fronteira, em situação de normalidade, está amparada no Art. 16-A, com nova redação, constante da Lei Complementar nº 136, de 25 Ago 10, sendo considerada atribuição subsidiária.
Em 2016, a operação está se desenvolvendo em toda a faixa de fronteira do país, dividida em 3 diferentes áreas de responsabilidade (AMAZÔNIA, OESTE e SUL). No plano tático da Operação do CMS, as cidades inclusas são: Chuí-RS, Quaraí-RS, São Borja-RS, Uruguaiana-RS, São Miguel do Oeste-SC, Foz do Iguaçu-PR e Guaíra-PR.
A área de responsabilidade da 14ª Brigada de Infantaria Motorizada, toda ela no estado de Santa Catarina, possui uma frente de, aproximadamente, 243 km de extensão (de Itapiranga até Dionísio Cerqueira), ao longo dos quais estão sendo empregados no terreno o Comando da 14ª Brigada de Infantaria Motorizada e suas Unidades subordinadas e vinculadas. Na operação, serão intensificadas as ações de vigilância da fronteira, de patrulhamento de estradas, de instalação de postos fixos, móveis e inopinados de bloqueio e controle de vias, com participação dos Órgãos de Segurança Pública e demais parceiros. Serão empregados cerca de 1000 militares e 70 viaturas, além de helicópteros e blindados.
Além do combate aos ilícitos, a Ágata 11, no Oeste Catarinense contemplará também Ações Cívico-Sociais (Acisos) nas cidades de Xanxerê (15/Jun - Qua), Iporã do Oeste (17/Jun - Sex), Dionísio Cerqueira (18/Jun - Sab), Guaraciaba (18/Jun - Sab) e Maravilha (21/Jun - Seg), no horário de 10h às 15h, abrangendo atividades como:
- Mini Pista de corda para crianças até 12 anos
- Oficina de camuflagem e pintura
- Palestra sobre as maneiras de ingresso no Exército
- Apresentação da fanfarra do 14º R C Mec
- Palestra sobre doenças sexualmente transmissíveis
- Posto Médico com aferição de pressão arterial e orientação sobre higiene bucal
- Exposição de material de uso do Exército
- Campanha de conscientização de combate a dengue
